ALESP: Análise crítica dos Projetos de Lei do ano de 2023 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Brasil, São Paulo/SP – 28 de Fevereiro de 2024

ABSTRACT

Este trabalho é um estudo realizado sobre os Projetos de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no Brasil, para verificar o nível de relevância dessas Leis e o impacto de mudança positiva que elas provocam na sociedade. Os Projetos de Lei, conforme alguns parâmetros definidos, conforme a metodologia, foram classificados em cinco classes, que categorizam os Projetos de Lei desde Leis relevantes e com considerável impacto transformador na sociedade até Projetos de Lei com prejuízo social ou reprovação pela população. A cada turma é atribuída uma nota numérica obtida a partir de um cálculo baseado em progressão geométrica. Uma vez que haja um valor para cada Lei, esses valores são convertidos para seus autores; e é criada uma lista ordenada que aponta os Legisladores que têm maior impacto social positivo.

Palavras-chave: Leis relevantes; Impacto social; Transformação social; Legisladores da ALESP; Nota de Leis

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